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Grupo de Estudos da Magistratura realiza 20ª reunião por videoconferência

21/07/2020

Grupo de Estudos da Magistratura realiza 20ª reunião por videoconferência

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Consolidado como um espaço importante para pesquisa, debate, e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao direito, e recebendo todo mês a adesão de novos membros, o Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza no próximo dia 31 de julho a sua 20ª reunião por videoconferência. O encontro terá início às 14 horas, pela plataforma Lifesize, a mesma que vem sendo utilizada pelos magistrados nas sessões de julgamento das Câmaras e Turmas Recursais.

Pelo menos quatro temas já estão confirmados para o debate do dia 31 e serão apresentados pelos magistrados que elaboraram os artigos. São eles: “As consequências da quebra do sigilo das comunicações do abordado” e “A quebra do sigilo dos dados na constituição”, Moacir Rogério Tortato; “Principais inovações da Lei nº 13.964/2019 e a disposição de novos crimes como hediondos”, Anna Paula Gomes de Freitas e Emerson Luís Pereira Cajango; “Estudo específico sobre concurso público e decisões do Tribunal de Contas”, Agamenon Alcântara Moreno Júnior; e “A criminalização de práticas homotransfóbicas pela Suprema Corte e suas implicações com o princípio da reserva legal”, Valter Fabrício Simioni da Silva e Emanuelle Chiradia Navarro.

Outros seis temas estão inscritos e podem entrar no debate, caso haja tempo. São eles: “Limites e requisitos da sentença oral penal”, Wagner Plaza Machado Júnior; “Cabimento de HC contra internação involuntária”, Luciene Kelly Marciano Roos; “Estudo crítico do acórdão do STJ em RESP nº 1.695.349/RS”, Tatiane Colombo e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; “Lei de abuso de autoridade – conceito e extensão de decisão manifestamente ilegal”, Jorge Hassib Ibrahim; “Competência do juizado especial para desconstituir perda de cargo público”, Jorge Alexandre Martins Ferreira; e “Aperfeiçoamento da LEP sobre detração da pena por trabalho e estudo – um por um”, Edna Ederli Coutinho e João Filho de Almeida Portela.

Apesar da pandemia do novo coronavírus, que alterou a rotina de trabalho de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Gemam vem conseguindo manter a assiduidade das suas reuniões, realizando ao menos um encontro por mês. O último foi realizado no dia 29 de maio e contou com a presença da grande maioria dos magistrados que compõem o grupo, coordenado pelo desembargador Marcos Machado. “Percebemos o comprometimento com o aperfeiçoamento da nossa atividade jurisdicional e também do funcionamento do sistema de justiça, dois paralelos que buscamos”, enfatizou o desembargador.

Nadja Vasques

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br