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Grupo de Estudos da Magistratura realiza 19ª reunião por videoconferência

26/05/2020

 O Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inova mais uma vez ao realizar a sua 19ª reunião por videoconferência. O encontro está agendado para sexta-feira (29/05), a partir das 14 horas, pela plataforma Lifesize, a mesma que vem sendo utilizada pelos magistrados nas sessões de julgamento das Câmaras e Turmas Recursais.

Seis temas de estudos constam da pauta da reunião, relativos a assuntos diversos e abrangentes, como tráfico de drogas, morte de preso por overdose, crimes hediondos, quebra de dados e consequência da quebra do sigilo das comunicações, entre outros. Todos trazidos pelos magistrados que compõem o Gemam, número que cresce a cada semana.

Criado como um espaço para pesquisa, debate, e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao Direito, o Gemam se consolidou como uma importante fonte de conteúdo para magistrados e outros operadores do direito, entre eles promotores de justiça, defensores públicos, advogados e até membros do Poder Legislativo.

Coordenador do Gemam, o desembargador Marcos Machado atribui o aumento do número de participantes ao apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; da diretora da Escola da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip; e também do diretor da Emam, a escola associativa da Amam, juiz Eduardo Calmon, que integra o grupo.

Marcos Machado disse que o envolvimento de um número cada vez maior de magistrados, não só do Direito Penal e Criminal, mas também do Direito Público e do Direito Privado, traz motivação ao grupo. “Percebemos o comprometimento com o aperfeiçoamento da nossa atividade jurisdicional e também do funcionamento do sistema de justiça, dois paralelos que buscamos”, enfatizou.

Destacou ainda a inovação trazida por essa ferramenta, que apesar de ter chegado em um momento de isolamento social, por conta de uma restrição de saúde, permite a participação de todos os magistrados, inclusive os que atuam no interior e têm dificuldade para se deslocar à Capital. Além de aproximar o grupo, o desembargador afirma que a ferramenta trará mais maturidade ao debate e às conclusões do grupo, porque mais pessoas trazem visões mais variadas, assim como pensamentos e experiências diversas.

O grupo já havia inovado ao conquistar um espaço no Portal do TJMT, o que deu visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos magistrados. “Estamos divulgando os resultados dos estudos, facilitando o acesso de quem quer participar e pode contribuir com essa qualificação que nós acabamos desenvolvendo em pesquisas sobre um entendimento, uma interpretação, uma discussão que está sendo levantada, seja por mudança da legislação, seja por uma ocorrência de fatos que mereçam e exijam atuação judicial”, ressaltou.

Aperfeiçoamento constante - espaço e tempo dedicados ao aperfeiçoamento, à evolução do pensamento, à formação de raciocínios que realmente alcancem o interesse público, social ou a melhor interpretação do direito. Esse é um dos propósitos do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, para o qual a adesão depende exclusivamente da voluntariedade dos juízes.

As adesões mais recentes foram as dos juízes Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro. Satisfeito com a possibilidade de poder contribuir com o grupo coordenado pelo desembargador Marcos Machado, Octavio Saboia avalia que a formatação e a metodologia aplicadas no grupo possibilitam que assuntos relevantes ao Poder Judiciário e que impactam na sociedade sejam analisados sobre óticas diversas no âmbito da magistratura.

“Outrossim, é certo que a heterogeneidade das visões e experiências dos magistrados que compõem o Grupo de Estudo permite que novas experiências e conhecimentos sejam agregados, contribuindo assim com a melhoria e o aperfeiçoamento pessoal de todos, bem como o aprimoramento da prestação jurisdicional realizada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, acrescentou o magistrado.

Sinii Ribeiro acredita que, em um momento tão delicado de isolamento social, participar de um grupo de estudos coordenado pelo desembargador Marcos Machado, em que há a possibilidade de se tratar de assuntos tão relevantes à sociedade, pode ser uma forma de contribuir para soluções inovadoras, geradas pelo compartilhamento de experiências e conhecimentos, que certamente ensejarão o seu crescimento pessoal e amadurecimento profissional.

O Gemam conta atualmente com 33 integrantes. São eles: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Anderson Candiotto, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cristiane Padim da Silva, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luis Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Jamilson Haddad Campos, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quinteiro, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Jorge Hassib Ibrahim, Lídio Modesto da Silva Filho, Luciane Kelly Marciano Roos, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Machado, Maria Mazarelo Farias, Moacir Rogério Tortato, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Tatiane Colombo, e Valter Fabrício Simioni da Silva.

Experiência compartilhada - Diretora da Esmagis-MT, a desembargadora Maria Erotides Kneip vai participar da reunião por videoconferência do Gemam para depois compartilhar o que ela chamou de uma “experiência extraordinária” na próxima reunião do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura). Além do aumento do número de participantes, a magistrada avaliou que o trabalho desenvolvido pelo colega Marcos Machado na coordenação ajudou a fortalecer o grupo, cujo trabalho já começou a render frutos, com a evolução do exercício da magistratura, principalmente na área criminal.

Temas da 19ª Reunião - os temas a serem debatidos são: Validade da citação editalícia após notificação pessoal em tráfico de drogas (Cristiane Padim da Silva); Dever do Estado de indenizar familiar de preso morto por overdose (Jeverson Luiz Quinteiro e Bruno D'Oliveira Marques); Principais Inovações da Lei 13.964/2019 e a Definição de Novos Crimes Como Hediondos (Anna Paula Gomes de Freitas/Emerson Luis Pereira Cajango/Jorge Alexandre Martins Ferreira); Acordo de não persecução penal - propostas de trabalho (Eduardo Calmon de Almeida Cezar); A quebra dos dados do investigado na Constituição Federal; e As consequências da quebra do sigilo das comunicações do abordado (Moacir Rogério Tortato).

Nadja Vasques

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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