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Corregedoria promove mutirão de audiências de conciliação em Poconé

26/09/2018

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está promovendo uma nova etapa do mutirão de audiências de conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de Poconé (a 104km de Cuiabá), de 24 a 28 de setembro. Cerca de 3 mil audiências foram designadas para a semana, referentes a pedidos de indenizações por danos morais contra o Banco do Brasil e a Energisa. Em dois dias de trabalho, 1.200 audiências já foram realizadas e os processos impulsionados. 

“O nosso objetivo é contribuir para reduzir o estoque processual e a taxa de congestionamento da comarca. Para isso temos trabalhado desde o início da nossa gestão, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. Esta é a segunda etapa do mutirão em Poconé, a primeira foi realizada em março deste ano e resultou no impulsionamento de 772 processos e no arquivamento de 328 ações em decorrência do não comparecimento das partes às audiências”, contou a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro. 

Conforme a magistrada, diversas ações estão sendo realizadas em todo o Estado visando a redução do número de processos em tramitação, o atendimento à demanda represada e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para justiça comum e juizado especial. “Percorremos mais de 70 comarcas de Mato Grosso e identificamos muitas carências que acabaram por se transformar em oportunidades de melhoria. Estamos aqui para isso, para implantar projetos e ações inovadoras no sentido de reduzir o nosso estoque e, quando possível e necessário, colocar a mão na massa literalmente”, afirmou. 

As audiências do mutirão em Poconé ocorrem das 8h às 12h e das 13h30 às 19h. “São 10 mesas de conciliação aptas a atender a população. As audiências foram marcadas há dois meses e as partes devidamente intimadas a comparecer. Para os casos em que não há acordo, o próximo passo é aguardar a contestação do banco ou da distribuidora de energia. Na sequência, o processo estará apto a ser sentenciado”, explicou o auditor da CGJ-MT Marcos Ferreira Girão Júnior, que coordena a equipe. 

O mutirão foi determinado pela corregedora Maria Aparecida Ribeiro em razão de inúmeros processos pendentes de realização de audiência de conciliação na comarca e da necessidade de adotar medidas efetivas para garantir o direito constitucional do acesso à Justiça. Com a deliberação, ficam liquidadas as audiências pendentes contra o Banco do Brasil e restam somente 500 processos contra a Energisa para uma próxima etapa. 


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Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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