INSTITUCIONAL

GEMAM

Desde 2014, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com um operante Grupo de Estudos da Magistratura, cuja atuação contribui para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Sob a coordenação do desembargador Marcos Machado desde a criação do grupo, já foram realizadas 17 reuniões ordinárias, que resultaram em 21 conclusões de estudos.

O grupo foi criado por meio da Portaria Conjunta n. 1/2014, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis, vinculada ao Tribunal de Justiça, e Escola da Magistratura Mato-grossense-Emam, vinculada à Associação Mato-grossense de Magistrados. O objetivo é promover o debate sobre os serviços do Poder Judiciário, bem como discutir casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.

“Precisamos de juízes que pensem, que reflitam, que critiquem e que busquem o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. Essa é a principal justificativa de existência do grupo. Juízes que estão à frente de seu tempo. Além de proporcionar aperfeiçoamento, racionalização e uniformização jurisprudencial, esse grupo também contribui largamente com a atuação administrativa do Tribunal de Justiça por meio de seus órgãos”, afirmou o desembargador Marcos Machado.

O coordenador do grupo possui várias atribuições, como designar o relator da matéria, fixando prazo para apresentação do entendimento; marcar data, horário e local para as reuniões; pautar as matérias para deliberação e designar o relator; lavrar ata simplificada das reuniões; editar ementa conclusiva; dar publicidade e divulgação pertinente.

As conclusões do grupo de estudo são aprovadas por maioria, mediante a apresentação da matéria por um relator designado entre os integrantes.

Para o ano de 2020, o cronograma já está definido: serão realizados encontros nos dias 27 de março, 26 de junho, 25 de setembro e 27 de novembro.

Neste site você pode conferir mais detalhes sobre o trabalho do Grupo de Estudos, como as conclusões, notícias, fotos das reuniões e cronograma atualizado dos próximos encontros.

Composição

Coordenador:

Lídio Modesto da Silva Filho

Integrantes:

Adriana Sant'Anna Coningham

Agamenon Alcântara Moreno Junior

Amini Haddad Campos

Anderson Candiotto

Ana Paula Gomes de Freitas

Antônio Veloso Peleja Junior

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira

Bruno D'Oliveira Marques

Cristiane Padim da Silva

Douglas Bernardes Romão

Edna Ederli Coutinho

Edson Dias Reis

Eduardo Calmon de Almeida Cezar

Emanuelle Chiaradia Navarro

Emerson Luis Pereira Cajango

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

Francisco Ney Gayva

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva

Gerardo Humberto Alves da Silva Junior

Helícia Vitti Lourenço

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

Jamilson Haddad Campos

Jean Garcia de Freitas Bezerra

Jeverson Luiz Quinteiro

João Bosco Soares da Silva

João Filho de Almeida Portela

Jorge Alexandre Martins Ferreira

Luciene Kelly Marciano Roos

Luis Felipe Lara de Souza

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

Marcelo Sousa Melo Bento de Resende

Marcos Faleiros da Silva

Marcos Machado

Maria Mazarelo Farias Pinto

Maria Rosi de Meira Borba

Marina Carlos França

Moacir Rogério Tortato

Pedro Flory Diniz

Rodrigo Roberto Curvo

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

Tatiane Colombo

Valter Fabrício Simioni da Silva

Wagner Plaza Machado Júnior

Regimento Interno

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Termo de Adesão

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Ato Constitutivo

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